Vídeo flagra Ônibus Escolar da Prefeitura de Poço de José de Moura a Mais de 80 km/h: Velocidade Teria Sido Desbloqueada Ilegalmente

Poço de José de Moura (PB) — Um grave caso de negligência e possível crime administrativo veio à tona após um ônibus escolar da Prefeitura de Poço de José de Moura ser flagrado trafegando a mais de 80 km/h, mesmo sendo originalmente configurado para não ultrapassar os 70 km/h (Inclusive no próprio veículo já tem uma placa afirmando que a velocidade máxima é de 70 Km/h). O veículo em questão foi doado pelo Governo do Estado, já com um limitador de velocidade de fábrica, o que levanta sérias suspeitas de que a gestão municipal teria mandado desbloquear o sistema de segurança.

A situação é alarmante: o veículo transportava alunos da rede pública municipal, e a atitude expôs dezenas de crianças e adolescentes ao risco de acidentes graves — ou até fatais.

Adulteração de Equipamento: Um Ato Criminoso

Caso seja confirmada a modificação intencional do limitador de velocidade, a Prefeitura ou quem quer que tenha ordenado ou executado a ação poderá responder por:

1. Crime de Adulteração de Equipamento Obrigatório (Art. 230, §1º, CTB):

Remover ou alterar dispositivo obrigatório de segurança, como o limitador de velocidade, é infração gravíssima, com multa e remoção imediata do veículo de circulação.

2. Crime Contra a Administração Pública:

Adulterar um bem público doado pelo Estado, com desvio de finalidade e risco à população, pode configurar improbidade administrativa, com punições que incluem perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa.

3. Expor a Vida ou a Saúde de Outrem a Perigo (Art. 132, Código Penal):

Uma decisão administrativa que coloca a vida de estudantes em risco pode ser enquadrada como crime doloso ou culposo, dependendo da investigação.

Pais, mães e representantes da comunidade escolar reagiram com revolta ao saber que o veículo, além de exceder o limite de velocidade, pode ter sido intencionalmente alterado para isso.

“É inaceitável que um ônibus vindo com trava de segurança tenha sido mexido. Isso é brincar com a vida dos nossos filhos”, declarou uma mãe de aluno em entrevista à rádio local.

Além do ato de desbloqueio, a possível omissão da Secretaria Municipal de Educação e da gestão da frota escolar também precisa ser investigada. Por que o veículo circulava com velocidade acima da permitida? Quem autorizou essa mudança? Onde estão os relatórios de manutenção e controle?

A População Exige

• Investigação imediata por parte do Ministério Público e da Controladoria Geral do Estado;

• Abertura de sindicância interna na Prefeitura para apurar quem autorizou ou executou a alteração;

• Punição rigorosa dos responsáveis;

• Revisão de toda a frota escolar para garantir que nenhum outro veículo tenha sofrido alterações ilegais.

O que deveria ser um serviço seguro, garantido com recursos públicos e doações do Estado, tornou-se uma ameaça à vida de estudantes por conta de atitudes possivelmente criminosas e irresponsáveis. A Prefeitura de Poço de José de Moura deve respostas urgentes à população, e os órgãos de fiscalização precisam agir com rigor para que nenhuma tragédia seja necessária para que haja responsabilização.