Espedito Filho na corda bamba: reprovação de contas pode tirá-lo do cargo

O prefeito de Triunfo, no Sertão da Paraíba, Espedito Cezário de Freitas Filho, enfrenta um dos momentos mais delicados de sua gestão. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou as contas do exercício financeiro de 2022, abrindo caminho para sua possível inelegibilidade por até 8 anos, com base na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o relatório do TCE-PB, duas falhas graves motivaram a decisão:

• Não cumprimento do mínimo constitucional de 25% em educação;

• Falta de comprovação da destinação de 53 pneus adquiridos pela prefeitura, gerando um débito de R$ 96.900 aos cofres públicos.

As irregularidades foram consideradas graves e insanáveis, ou seja, não corrigíveis, o que fortalece o risco jurídico para o prefeito.

Segundo a legislação eleitoral brasileira, um gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa pode ser declarado inelegível, conforme:

Art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, com redação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).

Isso significa que Espedito Filho pode ficar impedido de disputar qualquer cargo eletivo por até 8 anos, caso a decisão seja mantida após os recursos.

Com a decisão do TCE-PB, o processo será enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Se a Corte Eleitoral confirmar a inelegibilidade, Espedito poderá Ser impedido de concorrer em 2026, Ou até mesmo ter seu mandato atual cassado, se ficar comprovado que já era inelegível no momento da eleição.

Além disso, o prefeito terá que devolver os R$ 96.900 referentes aos pneus sem comprovação de uso ou destino.

Essa não é a primeira vez que a gestão de Espedito Filho é alvo de críticas. Em 2024 e 2025, a cidade já enfrentava problemas como:

• Atrasos salariais;

• Bloqueios judiciais que ultrapassam R$ 2,8 milhões;

• Declaração de estado de calamidade financeira.

A situação fiscal da cidade só reforça o cenário de fragilidade administrativa.