Espedito Filho na corda bamba: reprovação de contas pode tirá-lo do cargo
O prefeito de Triunfo, no Sertão da Paraíba, Espedito Cezário de Freitas Filho, enfrenta um dos momentos mais delicados de sua gestão. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou as contas do exercício financeiro de 2022, abrindo caminho para sua possível inelegibilidade por até 8 anos, com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o relatório do TCE-PB, duas falhas graves motivaram a decisão: • Não cumprimento do mínimo constitucional de 25% em educação; • Falta de comprovação da destinação de 53 pneus adquiridos pela prefeitura, gerando um débito de R$ 96.900 aos cofres públicos. As irregularidades foram consideradas graves e insanáveis, ou seja, não corrigíveis, o que fortalece o risco jurídico para o prefeito. Segundo a legislação eleitoral brasileira, um gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa pode ser declarado inelegível, conforme: Art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1...